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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio
Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:29
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:24
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34
Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
Excomunhão e mídia

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Abordagem sobre a classificação dos contratos

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:28
Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:42
Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:31
Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:54
Questões de Direito Processual Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:29
Questões de Direito Processual Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:45
Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2017 - 11:09
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